Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior a 2021.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios

Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração

Acordo entre fundadores, o que você precisa saber

O acordo de sócios e fundadores é uma ferramenta estratégica para proteção de negócios.

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.